Novos dados sobre a Amazônia alertam a importância da proteção do meio ambiente

De acordo com relatório de auditoria realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), as gestões do Ministério do Meio Ambiente causaram diversos impactos negativos para o Fundo Amazônia e para políticas públicas de proteção ambiental que dependiam do mesmo. De acordo com relatório, ainda em 2019, foram extintos colegiados que formavam a base para o funcionamento do Fundo sem nenhum planejamento ou fundamentação técnica.

De acordo com os auditores, o fim dos conselhos, além de afastar doadores importantes, como Noruega e Alemanha – responsáveis por cerca de 99% dos depósitos -, ainda resultou no afastamento da participação da sociedade civil e dos estados. Assim, as propostas apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente eram “não condizentes com a realidade da região amazônica”.

Além disso, novos dados divulgados pelo Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1/07) mostram claramente o embate entre crescimento econômico e proteção ambiental posto no país. De acordo com o instituto, no último mês de junho, a Amazônia e o Cerrado registraram recordes históricos de focos de queimada, totalizando respectivamente 2.562 e 4.239 focos.

Para o especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, Raul do Valle, em nota ao G1, o expressivo aumento dos focos de queimada no último mês está diretamente relacionado com a atual situação política do país, que se encontra em ano de eleição. Afirmou que “os grileiros, os garimpeiros navegam na impunidade” e estão “sentindo que precisam correr para consolidar seus crimes, com receio de que um novo governo possa acabar com essa festa”. Ainda disse ser “uma verdadeira corrida contra o Brasil e até o final do ano vamos ver o tamanho desse desastre”.

Assim, a crise ecológica se relaciona com uma crise política e econômica maior, com consequências não apenas no meio ambiente, mas também nos âmbitos geopolítico, democrático e de direitos humanos. Uma vez que violações contra a natureza significam não apenas aumento da temperatura terrestre, por exemplo, mas também impactam questões como insegurança alimentar e direitos dos povos indígenas.

É importante ressaltar que a exploração predatória da natureza com aval governamental não é um fenômeno recente, mas sim histórico. Devido a toda herança colonial de toda região latino-americana, indústrias de mineração e agropecuária consolidaram-se em grandes monopólios e latifúndios que visam atender às necessidades do mercado externo, consistindo numa economia assentada na usurpação de recursos naturais em função de setores de exportação.

Trata-se de uma questão que os mais de 30 anos de governança global do clima falharam em abordar de forma efetiva.

Governança Internacional do Clima

Apenas na década de 90 que a proteção do meio ambiente passou a ser uma preocupação dos países desenvolvidos. Desde então, iniciou-se um processo de questionamento quanto ao modelo de desenvolvimento atual e as suas  consequências ambientais. Somente nesse momento começaram a ser pensados modelos de desenvolvimento sustentável com a Rio 92.

A Agenda 21, desenvolvida no encontro, estabeleceu algumas políticas e ações de responsabilidade ambiental a serem seguidas, além de abordar demais padrões de desenvolvimento que causam danos ao meio ambiente, como: pobreza e a dívida externa dos países em desenvolvimento; padrões insustentáveis de produção e consumo; as pressões demográficas e a estrutura da economia internacional.

Entretanto, frente à urgência que a questão ambiental demanda de toda a comunidade internacional, pouco se progrediu desde então. Medidas estabelecidas em documentos como o Protocolo de Kyoto (1997) e o Acordo de Paris (2016) para redução de emissões de gás carbônico se mostraram ineficazes.

Tais lacunas e falhas deixadas por resoluções de conferências anteriores foram foco da iniciativa do SEFRAS “A Nossa Casa ainda está em ruínas”, que teve como objetivo principal atualizar o debate em torno da Agenda Climática e dos desafios encontrados diante da história dessas iniciativas.

Durante os debates promovidos pelo evento, realizado na PUC-RJ, foi levantado o problema da institucionalização da violência por meio do sistema econômico internacional. A pesquisadora Moema Miranda apontou levantou a questão das formas de destruição do capitalismo, “acho que é impossível pensarmos e analisarmos o mundo que vivemos hoje, sem a consciência do  capitalismo e a lógica de acumulação ilimitada do capital, que é excludente e destrutivo”.

O boletim “Mundo Amazônia”, divulgado durante o evento, revela ainda que “há uma ampla gama de novas dimensões de violências, tanto físicas, quanto políticas e econômicas que emergiram nos últimos anos. A estrangeirização da terra fez com que os proprietários nacionais se tornassem verdadeiros gerentes de investidores internacionais, com a ameaça de abertura do mercado de terras para o capitalismo internacional. Aumentaram os conflitos com terras ocupadas por pessoas, e o racismo, cada vez mais explícito, tornou-se uma engrenagem dessas dimensões da violência”.

Ainda, para o Frei Marx Rodrigues, que organizou o evento, a violência institucionalizada é o motivo pelo qual o desmatamento e a violência contra povos originários batem recordes, ano após ano.

O SEFRAS

O Sefras é uma organização humanitária que luta todos os dias no combate à fome, a violações de direitos e inserção econômica e social de populações extremamente vulneráveis: pessoas em situação de rua, crianças pobres, imigrantes e refugiados, idosos sozinhos e pessoas acometidas pela hanseníase.

Guiados pelos valores franciscanos de Acolher, Cuidar e Defender, atua pelo Brasil atendendo mais de 4 mil pessoas todos os dias. São serviços diários que promovem apoio social e jurídico para população em situação de rua, acolhimento e inclusão social de imigrantes, contraturno escolar para crianças e adolescentes, convivência e proteção de idosos, além de ações de defesa dos direitos e melhoria de políticas públicas voltadas a esses grupos.

Para ajudar quem tem fome na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Sefras atua distribuindo mais de 2 mil refeições diariamente, além de distribuir cestas básicas, itens de higiene e cobertores e roupas de frio.

Faça parte dessa corrente de solidariedade doando itens , em São Paulo, no Chá do Padre na Rua Riachuelo, 268 – Centro. Tel: (11) 3105-1623 e no Rio de Janeiro na Tenda Franciscana no Largo da Carioca, s/ n, Centro.

Você também pode doar qualquer quantia pelo nosso site ou pelo pix: sefras@sefras.org.br.