Nesta terça-feira, 22 de novembro, foi inaugurado o novo serviço do SEFRAS voltado para acolher, cuidar e defender as crianças e adolescentes em situação de rua - um Centro de Referência da Criança e do Adolescente em Situação de Rua.
Esse é o primeiro serviço dessa categoria destinado a esse público na capital paulista, formado em parceria com o poder público municipal. O projeto trabalha em cima de importantes leis garantidoras de direitos, principalmente os Artigos 87 e 88 do ECA, que garantem respectivamente: políticas públicas básicas para as crianças e adolescentes e municipalização do atendimento.
As Crianças e Adolescentes em situação de rua
A pesquisa Conhecer para Cuidar, realizada pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno e pela PUC-RIO, aponta que a vida das crianças e adolescentes em situação de rua e em acolhimento institucional é permeada por: violações de direitos, racismo estrutural, trabalho infantil, baixa escolaridade, e violências vivenciadas nas ruas e na família.
E com a chegada da pandemia o cenário se agravou, ficando ainda mais preocupante.
A diminuição da renda de responsáveis, aumento do desemprego e despejos, muitas crianças que já ocupavam uma posição de vulnerabilidade social viram a comida sumir do prato, abandonaram a escola por não haver meios de acompanhar o ensino à distância, e foram empurradas para as ruas.
De acordo com dados da ONG Visão Mundial, mais de 70 mil crianças e adolescentes vivem em situação de rua no Brasil, com 51% desse total tendo seus direitos violados todos os dias.
Na cidade de São Paulo, o Censo de Crianças e Adolescentes realizado pela Prefeitura em maio de 2022, na capital paulista existem 3.759 pessoas entre 0 e 17 anos e 11 meses ocupando as ruas. Seja para dormir, praticar atividades irregulares ou ilícitas, e acolhidas em serviços socioassistenciais.
O levantamento mostrou ainda que 10,7% das crianças e adolescentes (407) pernoitam nas ruas, 16,2% (609) estão acolhidos em Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e em Centros de Acolhida Especial para Famílias. Ainda, 73,1%, um total de 2749, utilizam as ruas como forma de sobrevivência.
Todos os dias, quase 4 mil crianças e adolescentes estão expostos às mais variadas formas de violência na capital paulista. Realidade, esta, que o serviço Perfeita Alegria busca reverter.
CRCA
O novo serviço do Sefras estima a realização de 50 atendimentos diários e conta com espaço para banho, descanso, brinquedoteca e refeitório.
Ainda, no serviço serão realizados mapeamento do perfil dos atendidos e articulação em Fóruns Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além de rodas de conversa com o poder público, movimentos sociais e demais instituições defensoras dos direitos das crianças e adolescentes em situação de rua.
Para Frei José Francisco, diretor-presidente do SEFRAS, trata-se de um projeto inovador pois é uma iniciativa experimental.
“Ele é inovador no sentido de que não conhecemos outras iniciativas que vão nessa mesma linha. E nós, franciscanos, tivemos a felicidade de participar de uma experiência dessas. Estamos com muita esperança de que vire uma política pública”.
Também presente no evento de inauguração, a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, afirmou que “o SEFRAS é um dos grandes parceiros que a cidade de São Paulo tem na área social. Muito bom poder participar dessa inauguração, onde necessidades, desejos e sonhos estão manifestados em um espaço de atuação e de serviço”.
Para além deles, estiveram presentes no evento Bispo Dom Carlos Silva (representante do Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer), Frei Paulo Roberto Pereira (Ministro Provincial da Província Franciscana da Imaculada Conceição), Claudinho Souza (Secretário Municipal adjunto de Esportes), Bruno Lopes Correa (Secretário Municipal adjunto de Educação), Esequias Marcelino (Presidente do CMDC), Carlos Bezerra (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento), Atenê Marco (Secretaria Municipal da Saúde), a vereadora Ely Teruel, a defensora pública Ligia Mafei, e Guilherme Vieira (ADE SAMPA).
Localização: Rua Dom Antônio de Melo, 115 - Luz
O SEFRAS
O Sefras é uma organização humanitária que luta todos os dias no combate à fome, a violações de direitos e inserção econômica e social de populações extremamente vulneráveis: pessoas em situação de rua, crianças pobres, imigrantes e refugiados, idosos sozinhos e pessoas acometidas pela hanseníase.
Guiados pelos valores franciscanos de Acolher, Cuidar e Defender, atua pelo Brasil atendendo mais de 4 mil pessoas todos os dias. São serviços diários que promovem apoio social e jurídico para população em situação de rua, acolhimento e inclusão social de imigrantes, contraturno escolar para crianças e adolescentes, convivência e proteção de idosos, além de ações de defesa dos direitos e melhoria de políticas públicas voltadas a esses grupos.
Para ajudar quem tem fome na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Sefras atua distribuindo mais de 2 mil refeições diariamente, além de distribuir cestas básicas, itens de higiene e cobertores e roupas de frio.
Ajude o nosso trabalho nesse dia especial. Você pode ajudar doando itens , em São Paulo, no Chá do Padre, na Rua Riachuelo, 268 – Centro. Tel: (11) 3105-1623 e no Rio de Janeiro na Tenda Franciscana no Largo da Carioca, s/ n, Centro.
Você também pode doar qualquer quantia pelo nosso site ou pelo pix: sefras@sefras.org.br.