Hoje, dia 09 de agosto, é o Dia Internacional do Povo Indígena, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995. Em 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Nessa declaração, são reconhecidos aos povos indígenas os seus direitos à autodeterminação, à luta pela melhoria das condições de vida e o respeito às suas culturas.
Entretanto, não há o que celebrar para os povos originários do Brasil. Apesar do avanço da declaração da ONU, que se soma à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Constituição do Brasil de 1988, ainda são muitos os desafios e obstáculos para que os direitos dos povos indígenas sejam garantidos e efetivados. Nos últimos anos, os povos originários, têm assistido, não sem resistência, ao desmatamento e desmonte de seus territórios que sumariamente têm sido invadidos por grileiros, madeireiros e garimpeiros.
Violência em números
Segundo o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 2020, os casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” aumentaram, em relação ao já alarmante número que havia sido registrado no primeiro ano do governo Bolsonaro. Foram 263 casos do tipo registrados em 2020 – um aumento em relação a 2019, quando foram contabilizados 256 casos, e um acréscimo de 137% em relação a 2018, quando haviam sido identificados 111 casos. Este foi o quinto aumento consecutivo registrado nos casos do tipo, que em 2020 atingiram pelo menos 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados.
Já em 2021, foram desmatados 3.220 hectares de terras indígenas com presença de povos indígenas isolados, segundo dados do boletim Sirad-I, o sistema de monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA).
Também foram registrados 904 alertas de desmatamento dentro desses territórios, que se concentram principalmente nas Terras Indígenas (TI) Piripkura (MT), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Munduruku (PA). Também foram registrados focos de desmatamento nas áreas ao redor desses territórios, “o que revela a enorme pressão para esses povos”, informa o relatório.
Resistência
A Irmã Catequista franciscana e antropóloga Laura Vicuña do povo Kariri, comentou que o dia internacional dos indígenas simboliza as revindicações de direitos desses povos. “Queremos mostrar nossa luta e resistência e afirmar que somos um povo do presente que briga por um futuro”.
Ela também ressaltou a relação de codependência que os povos originários mantêm com a floresta: “dizemos que a terra é parte de nós e nós somos parte da terra, e mais, que os povos indígenas são a própria natureza. Em todo o mundo são os povos originários quem cuidam da terra para que haja vida no futuro. E nós estamos vivendo um momento muito difícil no Brasil onde os nossos direitos são negados em todas as instâncias do Estado ”, declara Laura.
E ela finaliza dizendo “Nossa luta é por vida, por terra, por direitos”.
O Sefras
O Sefras é uma organização humanitária que luta todos os dias no combate à fome, a violações de direitos e inserção econômica e social de populações extremamente vulneráveis: pessoas em situação de rua, crianças pobres, imigrantes e refugiados, idosos sozinhos e pessoas acometidas pela hanseníase.
Guiados pelos valores franciscanos de Acolher, Cuidar e Defender, atua pelo Brasil atendendo mais de 4 mil pessoas todos os dias. São serviços diários que promovem apoio social e jurídico para população em situação de rua, acolhimento e inclusão social de imigrantes, contraturno escolar para crianças e adolescentes, convivência e proteção de idosos, além de ações de defesa dos direitos e melhoria de políticas públicas voltadas a esses grupos.
Para ajudar quem tem fome na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Sefras atua distribuindo mais de 2 mil refeições diariamente, além de distribuir cestas básicas, itens de higiene e cobertores e roupas de frio.
Faça parte dessa corrente de solidariedade doando itens , em São Paulo, no Chá do Padre na Rua Riachuelo, 268 – Centro. Tel: (11) 3105-1623 e no Rio de Janeiro na Tenda Franciscana no Largo da Carioca, s/ n, Centro.
Você também pode doar qualquer quantia pelo nosso site ou pelo pix: sefras@sefras.org.br.
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