No dia 26 de outubro, ocorreu na ONU, em Genebra, a 7a Sessão sobre Direitos Humanos e Empresas. Nós, franciscanos, estivemos lá como Franciscans International na declaração de abertura.
Seguimos firmes em nossos valores de justiça, responsabilidade e bem comum, instando empresas ao seu compromisso com a vida e com os pobres.
“Ainda em muitos casos, em vez de proteger as comunidades, as autoridades do países frequentemente deixam de responsabilizar as empresas quando suas operações impactam o meio ambiente ou os direitos humanos”, discursou o frei Rodrigo Péret.
Veja a declaração na integra:
Declaração de abertura – Franciscans International 7a Sessão*
Esta declaração é em nome da Franciscans International, em parceria com a Igrejas e Mineração, uma rede comprometida com a defesa das comunidades afetadas pela mineração em países da América Latina. Em primeiro lugar, queremos parabenizá-lo, Senhor presidente, pela apresentação do terceiro rascunho de LBI.
Consideramos que houve avanços neste projeto, inclusive no que se refere à inclusão da justiça ambiental. No entanto, o projeto ainda pode ser melhorado para responder melhor aos desafios ainda amplamente prevalecentes ao acesso à justiça e ao direito das vítimas a recursos eficazes, incluindo reparações. Infelizmente, temos testemunhando repetidos desastres de mineração, onde as comunidades ficaram devastadas e com poucos recursos.
Ainda em muitos casos, em vez de proteger as comunidades, as autoridades do países frequentemente deixam de responsabilizar as empresas quando suas operações impactam o meio ambiente ou os direitos humanos.
Os últimos meses trouxeram à tona outras questões relacionadas às obrigações empresarias. Um deles é o retrocesso das leis e normas de proteção ambiental, principalmente no que se refere aos processos de licenciamento no setor extrativo, como observado em diversos países, e à regulamentação das atividades empresariais que direta ou indiretamente contribuem para as mudanças climáticas nesse contexto é questionável. de sobrevivência para todos nós.
Instamos todos os Estados a participarem ativamente e se engajarem de forma construtiva no processo. Chegou o momento de agir – distrações, incluindo pretextos relacionados a iniciativas nacionais ou regionais, e apelos para outras opções não servem aos indivíduos e comunidades que precisam de justiça agora .
Obrigado.
* Esta é Declaração de abertura de Franciscans International, na 7a Sessão Grupo de trabalho intergovernamental aberto para a elaboração de um Instrumento Internacional Legalmente Vinculante sobre Corporações Transnacionais e outras Empresas com relação aos direitos humanos, Resolução A / HRC / 26/9 Nações Unidas, Genebra, 25/10/2021
**Ocorreu durante a sessão plenária da ONU, mas com muito espaçamento e regras rígidas, distanciamento, sem máscara só para fazer pronunciamento.
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