Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Importância da Data

O dia 18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi escolhida em homenagem à Araceli Cabrera Crespo, filha de imigrantes que residiam no estado do Espírito Santo, e que tinha apenas 8 anos quando foi sequestrada e mantida em cárcere privado, onde foi drogada, estuprada e assassinada em 18 de maio de 1973. Os principais suspeitos pelos crimes eram Paulo Constanteen Helal e Dante Michelini que, apesar de serem condenados em 1980, foram absolvidos no começo da década de 1990 devido à influência de suas famílias.

Após um encontro da ECPAT, rede de organizações da sociedade civil que buscam combater a exploração sexual infantil, em 1998, surgiu a ideia de criar o um dia destinado a combater essa violência. O projeto virou Lei Nº 9.970, sancionada em 2000, estabelecendo o dia da morte Acareli como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Trata-se de uma data de extrema importância pois, infelizmente, a violência sexual contra esse grupo ainda é recorrente em todo o Brasil. Um panorama realizado pelo Instituto Liberta mostra que o Brasil é o segundo país no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes. Estima-se que, por ano, haja 500 mil vítimas desse crime, dentre elas 75% são meninas. Ainda, segundo o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a cada 1 hora 3 meninos ou meninas sofrem abuso, dentre eles 51% das vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade.

Segundo o Boletim Epidemiógico mais atualizado do Ministério da Saúde (2011-2017), a maioria dos casos de abuso sexual contra meninas de 1 a 5 anos ocorrem dentro do ambiente domiciliar (71,2%). A maioria dos abusadores (80,8%) são homens, e um número significativo (39,8%) possui algum tipo de vínculo familiar.

Exatamente por conta dessa proximidade entre as vítimas e os abusadores, que muitas vezes vivem dentro das mesmas casas. Para Ângela Assis, coordenadora do serviço SEFRAS Crianças – Peri, a pandemia ainda influenciou muito no aumento desses casos, pois com o fechamento das escolas e Centros para Crianças e Adolescentes, importantes espaços de proteção, observação, acompanhamento e canais de denúncia de tais violações. Nesses espaços, educadores e responsáveis se atentam aos sinais nas crianças e adolescentes que podem indicar abuso, como: agressividade, medo, mutilação etc.

O SEFRAS, enquanto instituição franciscana que trabalha com crianças e adolescentes, faz um trabalho permanente para combater a violência e abuso sexual contra esse grupo. O tema é tratado ao longo do ano inteiro, por meio de apresentação de dados e rodas de conversas, utilizando de linguagens lúdicas apropriadas para cada faixa etária. “O importante é que as crianças possam identificar se estão sendo abusadas, e possam denunciar dentro do espaço de proteção” diz Angela Assis.

Ainda há um importante trabalho com a família. Pela grande maioria dos abusadores estarem convivendo com as vítimas dentro de suas casas, é indispensável que demais familiares também saibam reconhecer e deem atenção aos sinais que as crianças e adolescentes demonstram, para também poderem ser uma via de denúncia.

Ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

18 de Maio

Durante o dia 18 de Maio, foi realizada junto na Casa Santo Antônio, serviço voltado ao atendimento de crianças e adolescentes do SEFRAS em Tanguá-RJ, junto da Prefeitura de Tanguá e da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), realizou uma campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração infantil. O evento contou com atividades, brincadeiras, pipoca e com a distribuição do material de conscientização da Campanha Faça Bonito.

Tal campanha, a qual o SEFRAS faz parte, busca combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Sua proposta é trazer maior destaque a data, mobilizando, sensibilizando, informando e convocando toda a sociedade para participar dessa luta por direitos. Este ano, pensando especificamente no contexto da pandemia de COVID-19, trouxeram um debate acerca da reflexão “Como fazer com que os caminhos da denúncia cheguem nas crianças em isolamento, especialmente aquelas que não possuem acesso às novas tecnologias?”. Visando trazer novas ideias e propostas sobre como preencher a lacuna nos caminhos de denúncia que foi deixada durante o período de quarentena.

19 de Maio

Ainda em homenagem à data, no dia 19 de maio foi realizada uma aula online junto da Universidade São Francisco e do Instituto Teológico Franciscano sobre o tema: “Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes num contexto de país de tantas violências”. Durante a transmissão online foi abordado a história do 18 de maio e os principais desafios para o enfrentamento da violência sexual encontrados dentro do atual contexto. 

O evento contou com a participação de Viviana Santiago, ativista e influencer em Gênero e Diversidade, Carlos Junior Churras, do Fórum Estadual dos Direitos HUmanos de Crianças e Adolescentes de São Paulo, e de Ana Beatriz Candido de Lima, articuladora do “Projeto Respeita as Minas”, em parceria com o SEFRAS.

A gravação da aula está disponível em nosso facebook pelo link: https://fb.watch/d7za_d5r2v/ 

20 de Maio

Finalizando a semana, as crianças, coordenadores e assistentes sociais do SEFRAS Crianças- Peri realizaram na sexta feira o bloco de carnaval fora de época Não Me Toque. De acordo Angela Assis, durante o Carnaval há um aumento significativo dos casos de abuso e exploração sexual, principalmente de adolescentes do sexo feminino e masculino.

Como forma de protestar contra esse contexto, surgiu em 2017 a iniciativa de realizar um bloco de carnaval que o denuncie. As crianças realizam a passeata com cartazes, maquiagens artísticas, fantasias e adereços junto de uma bateria, falando sobre o tema e do disque 100. “Trata-se de um momento muito importante para a sociedade perceber que não é aceitável a exploração de menores, sexualmente ou de qualquer outra forma”, afirma a coordenadora Angela Assis.

Em defesa do trigo

Em defesa da pureza do trigo, elemento essencial da cultura cristã! O Trigo, grão essencial do pão nosso de cada...

Faces da Pandemia da Fome

Faces da Pandemia da Fome

Vivemos a pior fase da pandemia da COVID-19, e com o aumento das restrições para conter a transmissão do vírus,...

Faça sua doação